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Comissão agenda audiência pública sobre metas fiscais para o dia 23

Receitas, despesas e LRF do último quadrimestre de 2021 serão apresentadas pela Prefeitura

Data de publicação: 09/02/2022 15:15 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão agenda audiência pública sobre metas fiscais para o dia 23
Comissão de Orçamento agenda audiência pública sobre metas fiscais para o dia 23

Está agendada para o dia 23 de fevereiro, às 14h45, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, uma audiência pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do município referentes ao terceiro quadrimestre de 2021 – setembro a dezembro. A data do evento foi deliberada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública da Câmara, na reunião desta quarta-feira, 9 de fevereiro.

O objetivo é demonstrar aos vereadores e à população de que forma o orçamento municipal foi aplicado na cidade durante o período. Essa audiência é organizada pela Comissão de Orçamento e os dados são apresentados por representantes da Prefeitura. Receitas, despesas e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estão entre as informações fornecidas.

O evento de prestação de contas é transmitido ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site,  a partir das 14h45. A população pode participar enviando perguntas pelas ferramentas de interação das redes sociais ou participando presencialmente na Câmara. Por conta da pandemia, o acesso do público é limitado a 50% da ocupação total do Plenário. É necessário apresentar documento de identificação com foto para entrar no prédio. 

A Comissão de Orçamento é composta pelos vereadores Nilton Santos (Republicanos), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e José Roberto Bernardo (PSD), secretário. Os membros analisam os aspectos financeiros e orçamentários de todas as proposições apresentadas pelo Legislativo e Executivo, bem como organizar audiências públicas para apresentação das metas fiscais do município, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, além de elaborar pareceres sobre as contas municipais.

As reuniões ocorrem ordinariamente às quartas-feiras, às 14h. As deliberações dos membros são registradas em ata