A Câmara Municipal de Limeira publicou, no dia 19 de janeiro, o Edital de Credenciamento de Docentes nº 1/2022 para formar um cadastro permanente de profissionais de nível superior para atividades docentes a serem realizadas pela Escola Legislativa Paulo Freire. 

O cadastro servirá como um banco de profissionais que poderão ser contratados para ministrar cursos, palestras, workshops, ou outros eventos realizados pela Escola Legislativa, mas não obriga a contratação do profissional. 

Com esse banco, a Escola fará a seleção dos candidatos de acordo com a necessidade da instituição, desde que tenham sido atendidos todos os requisitos exigidos no edital. São diversas áreas de interesse, como gestão política e pública; cultura, educação e cidadania; estado democrático e participação social. 

Dentro de cada uma dessas áreas existem temáticas principais como combate ao tabagismo na adolescência, conscientização e prevenção à dependência de álcool e outras drogas, prevenção à gravidez na adolescência, combate à violência contra a mulher, conscientização da importância da doação de órgãos, educação no trânsito e sustentabilidade, por exemplo. Todas essas temáticas são baseadas, principalmente, nas resoluções e decretos legislativos aprovados pelos vereadores, que instituem campanhas a serem realizadas pela Câmara Municipal, por meio da Escola Legislativa e de comissões organizadoras.

O interessado em se inscrever deverá ler atentamente o edital de credenciamento, preencher a ficha de inscrição disponível no site da Escola Legislativa, incluir cópias de documento de identificação oficial com foto, CPF, comprovante de residência, comprovante de titulação acadêmica e currículo profissional ou currículo Lattes. Toda essa documentação deverá ser enviada digitalmente para o e-mail credenciamento@limeira.sp.leg.br.

Os docentes serão selecionados, dentre os cadastrados, em função da adequação de seus conhecimentos aos temas, áreas ou atividades dos cursos, nos termos dispostos no Ato da Presidência 1/22. A remuneração do profissional contratado será feita por hora/aula de acordo com a duração do evento para o qual foi escolhido, e também de acordo com a formação acadêmica. Os valores estão relacionados no anexo único do ato. Somente será remunerado o profissional que prestar efetivamente o serviço para a Escola Legislativa.

Servidores municipais também podem se credenciar, porém neste caso o trabalho será voluntário, ou seja, não poderá ser remunerado.

As inscrições estão abertas desde o dia 19 de janeiro e podem ser feitas até o fim do ano de 2022.