A Câmara retoma, nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, a tramitação de proposições após o recesso parlamentar. Todos os anos, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro, os trabalhos legislativos ficam interrompidos, conforme Regimento Interno. Nesta semana de retorno, estão previstas as reuniões das comissões permanentes da Casa. Já a primeira sessão ordinária do ano ocorre na segunda-feira, dia 7 de fevereiro, a partir das 14h30, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo no YouTube e Facebook.

Por conta do recesso, estavam suspensas as atividades legislativas, como reuniões das comissões, sessões ordinárias e extraordinárias, além da tramitação de projetos, requerimentos e moções. Nesse período, o trabalho administrativo executado pelos servidores efetivos e assessores é mantido. Da mesma forma, o trabalho político dos parlamentares e o recebimento de demandas dos munícipes pelos gabinetes não parou.

Produção legislativa

Em 2021, a Câmara Municipal de Limeira realizou 44 sessões ordinárias. Durante esse exercício legislativo, foram 4.952 proposições elaboradas, entre projetos, requerimentos, indicações e moções, segundo o Departamento Legislativo da Casa.  

No relatório geral do controle de proposições do ano passado, constam projetos de lei (323), de lei complementar (32), de decreto legislativo (29), de resolução (35) e de emenda à Lei Orgânica do Município (2). Dessas matérias, foram aprovadas 173, quatro foram prejudicadas ou rejeitadas, 35 foram retiradas, cinco arquivadas e as demais constam em trâmite ou disponível para leitura.

As indicações e os requerimentos representam o maior volume na produção legislativa. Tramitaram 4.272 proposições dessa natureza. É por meio das indicações que os parlamentares sugerem medidas de interesse público ao Executivo. Já os requerimentos se referem a toda solicitação formulada, o que pode demandar da Prefeitura o envio de respostas ou ainda a apreciação de tomadas de decisão sobre assuntos variados que envolvam o município.

Em relação às moções, às quais os vereadores se manifestam a favor ou contra determinados temas, foram aprovadas 232. Outras quatro foram prejudicadas, 19 retiradas, três rejeitadas e uma está para leitura.