Um projeto de lei (PL) recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara nesta quinta-feira, 16 de dezembro, conforme a ata da reunião. A proposta (PL 319/2021) trata da substituição de imagem de sinalização de vagas, assentos, filas e outros serviços à pessoa idosa. 

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. 

O colegiado é composto pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras a partir das 10h30.