Os vereadores se reúnem no Plenário na próxima segunda-feira, 13 de dezembro, para votação de seis projetos pautados na Ordem do Dia. A escolha das matérias da sessão ordinária foi feita pelo Colégio de Líderes: Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente; Terezinha da Santa Casa (PL), José Roberto Bernardo (PSD), Ju Negão (PV), Dr. Júlio (DEM) e Elias Barbosa (PSC), em reunião nesta quinta-feira, 9 de dezembro.

A presença de público na sessão é permitida, respeitando a ocupação de até 50% da capacidade do Plenário. Para ter acesso ao prédio da Câmara, é necessário apresentar documento de identificação com foto. As medidas de protocolos sanitários contra a covid-19 devem ser respeitadas. Portanto, para circular em qualquer área do Legislativo, todos devem fazer o uso correto e constante de máscara. Outra recomendação é o distanciamento físico entre uma pessoa e outra, conforme o Ato da Mesa Nº 17/2021.   

Os munícipes também podem assistir aos trabalhos dos vereadores pela transmissão ao vivo nos canais de comunicação da Casa no Youtube, no Facebook e no site ou ainda na rádio Educadora AM 1020.  O início é às 14h30. 

Pauta da Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar Nº 25/2021, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Nº 2.153/1989, que dispõe sobre o imposto de transmissão "inter vivos", incidente sobre bens imóveis a eles relativos.

Projeto de Lei Nº 196/2021, da vereadora Constância Félix (PDT), perpetua o nome de Livia Rosa Luiz Macedo na Rua B, do loteamento Chácara Boa Vista.

Projeto de Lei Nº 199/2021, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), institui no âmbito do Município de Limeira e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino a ser comemorado anualmente em 19 de novembro.

Projeto de Lei Nº 248/2021, do vereador Anderson Pereira (PSDB), perpetua o nome de Pastor Nelson Moreno à Rua Projetada 13, do loteamento Novos Bandeirantes.

Projeto de Lei Nº 290/2021, do vereador Dr. Júlio (DEM), institui a Virada Odontológica Permanente no Município de Limeira, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro – Dia do Dentista.

Projeto de Lei Nº 297/2021, do vereador Helder do Táxi (MDB), perpetua o nome de Maria Helena Pereira Rodrigues no Sistema de Lazer 8, situado na rua Guilherme Dibbern, Jardim Colina Verde.