Discutir a condição negra e a violência contra a mulher negra foi o objetivo do fórum de debate realizado nesta sexta-feira, 3 de dezembro, na Câmara Municipal de Limeira. A atividade fez parte da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e contou com a participação da secretária estadual das Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernanda Curti. A abertura do evento foi realizada pela presidente interina do Legislativo, vereadora Lu Bogo (PL), e a condução foi feita pela presidente da comissão organizadora da campanha, vereadora Isabelly Carvalho (PT).

Antes do debate, a artista Delorde realizou uma intervenção cultural declamando uma série de poesias sobre a luta das mulheres negras contra o preconceito, assédio, racismo e pela igualdade. 

Iniciando os trabalhos, a presidente interina da Câmara, Lu Bogo, citou a evolução da campanha que marca a luta contra a violência às mulheres. “Antes a campanha era realizada em sete dias, mas não eram suficientes para tratar de um tema como esse, foi criada então a campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Esse é um debate muito importante para mostrar às mulheres que estamos aqui, para mostrar que todas as portas estão abertas na cidade de Limeira para que elas possam recorrer quando precisarem. Temos diversos atendimentos para que essas mulheres tenham mais segurança, mais dignidade e mais respeito no seu dia a dia”, disse.

A vereadora Isabelly ressaltou a necessidade de se discutir a violência contra a mulher, alcançando os recortes sociais mais afetados por ela, como as mulheres LGBTQIA+, as negras e as mulheres com deficiência. “Existe um denominador comum que nos une, que é o fato de sermos mulheres e sofrermos violência, mas nós, além de mulheres, também somos coloridas, somos multifacetadas, nós ocupamos posições de sujeito na sociedade e, a depender dessas posições, a violência pode ser amplificada”, explicou a presidente da comissão.

Debate

Fernanda Curti expôs situações em que a violência atinge especificamente a mulher negra. Ela citou a doméstica, porque no imaginário a mulher negra foi objetificada por causa do período de escravidão; a violência obstétrica, quando a anestesia é negada com o discurso de que a mulher negra é mais forte; a cultural, quando é atribuído à mulher negra a condição de “barraqueira”, “nega maluca”, “objeto sexual” e que a mulher negra não está dentro de um padrão de beleza; a violência econômica, quando há grande dificuldade de entrada no mercado de trabalho e a social.

“Além de enfrentarmos o machismo, nós mulheres negras também enfrentamos o racismo. É preciso dizer que no momento em que as mulheres brancas lutavam pelo direito de trabalhar, as mulheres negras lutavam pelo fim da escravidão no Brasil, estavam lutando para ter o direito de serem incluídas socialmente e economicamente na sociedade”, declarou.

A palestrante apresentou números sobre o feminicídio no Brasil, o quinto país no mundo que mais mata mulheres apenas pela condição de ser mulher, segundo ela, e como ele afeta mais as mulheres negras. “Na última década, o feminicídio contra mulheres brancas reduziu em 26%, porém o feminicídio contra a mulher negra cresceu 2%”, pontuou. “Foi preciso uma mulher ficar paraplégica, após ser violentada pelo ex-companheiro, para que o Brasil tivesse uma lei para proteger as mulheres. Conseguimos alcançar a Lei Maria da Penha, mas ainda precisamos avançar na discussão para entender que a questão da raça é um marcador que vai aumentar ainda mais a violência, precisamos de políticas públicas que atendam essa demanda de forma específica”, defendeu Fernanda.

Ela também destacou o problema da revitimização nos espaços de denúncia formal. “Muitas mulheres, quando chegam na delegacia para tentar fazer um boletim de ocorrência, são desestimuladas, isso porque são questionadas se querem destruir seus casamentos, se vão ter condições financeiras de manter a sua vida, e é por conta disso que um grande número de mulheres não denunciam e sofrem a violência caladas”, afirmou. 

Fernanda também falou da questão de subnotificação de crimes de violência contra as mulheres e que o Estado não assiste as mulheres como deveria. “Os casos que temos de violência são subnotificados, seja por causa da revitimização, ou seja porque as delegacias voltadas para as mulheres não funcionam no horário em que as violências acontecem, que em sua grande maioria acontecem à noite ou aos fins de semana”, ponderou

“É muito importante enfrentarmos a questão do feminicídio e da violência doméstica, porque são esses enfrentamentos que vão garantir o nosso direito de viver. Não podemos mais admitir como normal o Brasil assassinar um grande número de mulheres por dia e a gente deitar com a nossa cabeça no travesseiro e achar que está tudo bem”, concluiu.

Veja o vídeo na íntegra.

Confira também os eventos anteriores:

25/11/2021 - “Práticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”

26/11/2021 - “As Violências Contra Mulheres LGBTQIA+: O que entendemos sobre a condição feminina?” 

Comissão organizadora

A comissão organizadora da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres é composta pela vereadora Isabelly Carvalho (PT), presidente; e pelos vereadores Airton do Vitório Lucato (PL), secretário; Betinho Neves (PV), Everton Ferreira (PSD) e Ceará (Republicanos), membros.

A campanha

A Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres foi instituída pela Resolução Nº 599/2015, de autoria da ex-vereadora Erika Tank, com o objetivo de promover o debate e denunciar as diversas formas de violência contra as mulheres. Neste ano, o tema escolhido foi “Multiplicar Conhecimento é a Garantia da Vida”. 

São apoiadores da campanha a Escola Legislativa Paulo Freire e a Procuradoria da Mulher, ambas instituições da Câmara Municipal de Limeira.

Calendário de atividades da campanha:

08/12/21 9h - Aula pública “Financiamento Público e Políticas Públicas para Mulheres”, ministrada pelo membro da Comissão Organizadora da campanha, vereador Everton Ferreira.

09/12/21 9h - Palestra “Violência Contra a Mulher Deficiente”, ministrada pela secretária de estado dos Direitos da Pessoa Deficiente, Célia Leão.

10/12/21 9h - Encerramento da campanha com a palestra “Novas Perspectivas no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”, ministrada pela jornalista Graziela Félix e pela psicóloga Amanda Abreu.