Está na pauta da próxima sessão ordinária, na segunda-feira, 29 de novembro, a proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. De iniciativa do vereador Elias Barbosa (PSC), o Projeto de Resolução Nº 29/2021 visa dar voz e representação a esse público. 

De acordo com o vereador, a frente vai buscar a união entre os poderes municipais e a sociedade civil, por meio de entidades do terceiro setor, bem como em âmbito estadual e federal, criando, assim, um espaço amplo de pessoas engajadas nesta causa, visando sempre a melhoria na qualidade de vida da pessoa com deficiência. "A união de todos pode construir uma realidade mais inclusiva e integrada", defendeu Elias Barbosa.

A frente parlamentar tem como objetivos diagnosticar problemas referentes à condição das pessoa com deficiência e doenças raras, em relação a saúde, lazer, educação e meio ambiente, independentemente de gênero, idade, condição social, religião e raça; acompanhar a tramitação, propor matérias e apoiar a elaboração de estudos sobre o tema; por fim, promover estudos, discussões e apresentar alternativas e soluções sobre o assunto.

O projeto é o quarto item da Ordem do Dia da sessão, a qual vai ser acompanhada por representantes das entidades de pessoas com deficiência, informou o parlamentar.

A frente parlamentar será constituída de forma suprapartidária pelos vereadores e, para ser aprovada, conforme o Regimento Interno, precisa do voto favorável de dois terços do Plenário da Câmara.

*Informações do Gabinete Parlamentar