Colegiado também aprecia processos administrativos e apura denúncias
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara elaborou pareceres favoráveis a três projetos de lei na reunião desta quinta-feira, 25 de novembro. O colegiado também recepcionou denúncia feita por um munícipe, por meio da Ouvidoria da Casa, sobre suposta infestação de carrapatos no Horto Florestal. Conforme deliberação registrada em ata, os vereadores solicitaram esclarecimentos à Prefeitura sobre a reclamação.
O vereador Ju Negão (PV) deu ciência aos demais membros sobre possível descarte ilegal de lixo em trecho da rodovia que liga Limeira a Piracicaba. Os dejetos seriam trazidos da cidade vizinha e descartados clandestinamente. O parlamentar disse que aguarda mais informações sobre a localização exata, para que o colegiado possa agendar uma diligência e apurar a denúncia.
A Comissão é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.
Fazem parte do colegiado os vereadores Airton dos Santos (PL), presidente; Ju Negão, vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, às 15h15.