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Comissão de Direitos Humanos elabora quatro pareceres favoráveis

Colegiado também aprecia processos administrativos

Data de publicação: 25/11/2021 11:30 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Direitos Humanos elabora quatro pareceres favoráveis
Comissão de Direitos Humanos elabora quatro pareceres favoráveis

Na reunião desta quinta-feira, 25 de novembro, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara analisou e deu parecer favorável a quatro projetos conforme a ata. O colegiado é composto pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras a partir das 10h30.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.