A próxima sessão ordinária ocorre na segunda-feira, 22 de novembro, a partir das 14h30, e os vereadores se reúnem em Plenário para apreciar seis projetos na pauta da Ordem do Dia. A escolha dos itens foi feita pelos líderes Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), José Roberto Bernardo (PSD), Elias Barbosa (PSC) e Dr. Júlio (DEM), em reunião nesta quinta-feira, 18 de novembro.

A presença de público em Plenário é permitida. Para acessar o prédio do Legislativo é necessário apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19 atualizado e documento de identificação com foto, conforme o Ato da Mesa Nº 14/2021. O limite de ocupação é de até 30% dos lugares disponíveis na galeria, ou seja, até 50 pessoas, com distanciamento de um metro e meio entre si e uso de máscara facial.

As sessões também são transmitidas pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, no Facebook e no site, assim como pela rádio Educadora AM 1020. 

Pauta 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021, do vereador Sidney Pascotto (PSC), concede a Medalha de Bravura entre os Justos – Cabo Odilon Lopes, aos Policiais Militares, PM Magro e PM Pereira pelos atos de bravura e coragem realizados durante ocorrência policial na data de 01 de outubro do ano de 2019.

Projeto de Lei Complementar Nº 22/2021, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar nº 855/2020, que dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira. A finalidade é adequar a legislação às premissas do programa Pró-Gestão.

Projeto de Lei Nº 201/2021, dos vereadores Betinho Neves (PV) e Nilton Santos (Republicanos), dispõe sobre a Política Pública para Internação Involuntária de Dependentes Químicos.

Projeto de Lei Nº 214/2021, do vereador Helder do Táxi (MDB), perpetua o nome de Antonio de Barros Ferreira na Avenida Projetada 02A/02B/02C/02D, do loteamento Jardim Cidade Universitária II.

Projeto de Lei Nº 232/2021, do vereador João Antunes Bano (Podemos), perpetua o nome de Leodorio Fernandes de Araújo na Rua Projetada 32, do loteamento Novos Bandeirantes.

Projeto de Lei Nº 273/2021, do vereador Dr. Júlio (DEM), perpetua o nome de Sebastião Nicola Laurito na Rua Projetada 01, do loteamento Jardim Cidade Universitária II.