Seis projetos foram aprovados pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara desta terça-feira, 16 de novembro. As propostas são de autoria dos vereadores e da Prefeitura Municipal. A Tribuna Livre, momento destinado ao uso da palavra por munícipes, foi ocupada por João Evangelista Macário e Leandro Ribeiro, que discorreram sobre o Parlamento Europeu e sobre o Dia Nacional dos Ostomizados.

João Evangelista Macário falou sobre o Parlamento Europeu e convidou os vereadores e o público a conhecer o trabalho desenvolvido por ele junto ao órgão, no qual é representante da cidade. Segundo ele, o órgão deseja há anos desenvolver atividades esportivas na América do Sul e em 2021 essas ações foram realizadas em Limeira, por meio de parcerias junto ao Parlamento Europeu e ao Governo Federal.

Dia Nacional dos Ostomizados

Leandro Ribeiro usou a palavra como representante da Associação Limeirense de Ostomizados e Incontinentes (Alo). A data 16 de novembro é o Dia Nacional das Pessoas Ostomizadas e, segundo ele, não é um dia para comemorar, mas para levar conscientização à comunidade.

Leandro explicou que a ostomia é a cirurgia que conecta um órgão ao ambiente externo e que há falta de materiais para os ostomizados, ele também citou a tentativa de padronização das bolsas no fornecimento do material para os pacientes, exemplificando que não é possível, pois para cada tipo de ostomia é preciso uma bolsa de tamanho diferente. “Pessoas ostomizadas precisam ter qualidade de vida, precisam sair de casa, precisam ter contato com seus familiares e elas não podem, porque não tem material na quantidade e na qualidade suficiente”, disse.

Presença de público na sessão

Com limitação de ocupação de 30% dos assentos da galeria do Plenário, distanciamento de um metro e meio entre as pessoas, uso de máscara e apresentação da carteira de vacinação e documento de identificação com foto a presença de público já é permitida na sessão. Além de acompanhar presencialmente, os munícipes também podem assistir as transmissões ao vivo pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, no Facebook e no site. A transmissão também ocorre pela rádio Educadora AM 1020. 

Confira como foi a votação:

Aprovado - Projeto de Lei Nº 201/2019, da vereadora Constância Félix (PDT), dispõe sobre a recomendação de instalação de lixeiras nos imóveis construídos no município.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 153/2021, da vereadora Lu Bogo (PL), perpetua e denomina o nome de Walter Feres à LIM-451, ligação da Estrada do Bairro dos Frades com o Bairro dos Pires.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 169/2021, dos vereadores Nilton Santos (Republicanos), Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), Ceará (Republicanos), dispõe sobre o direito de os usuários do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto de instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água dos imóveis residenciais, comerciais ou industriais.

Aprovado - Projeto de Lei Complementar Nº 23/2021, do vereador Sidney Pascotto (PSC), modifica e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Nº 799/2017, que dispõe sobre os procedimentos, análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS).

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2021, do vereador José Roberto Bernardo (PSD), concede o Título de Cidadão Limeirense a João Wagner Gardenal de Camargo pelos relevantes serviços prestados à população.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 275/2021, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) / Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), a repassar recursos financeiros, a títulos de subvenção social, às entidades beneficiárias.