A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara elaborou parecer favorável a um projeto de lei na reunião desta quinta-feira, 11 de novembro. Também foi apreciado um processo administrativo referente à morte de aves no bairro dos Pires, conforme a ata.

O colegiado recebeu resposta da Prefeitura com manifestação sobre o trabalho de patrulhamento feito pelo Pelotão Ambiental em áreas rurais. O documento citou a possibilidade de a mortandade de maritacas no Pires ter sido provocada pelo contato das aves com veneno ou agrotóxico.

As informações foram solicitadas pela vereadora Tatiane Lopes (Podemos) e serão analisadas pelo colegiado para futuras deliberações. Além da parlamentar, compõem o colegiado os vereadores Airton dos Santos (PL), presidente, e Ju Negão (PV), vice-presidente. Regimentalmente, eles se reúnem às quintas-feiras, às 15h15. 

A Comissão é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.