A Câmara Municipal de Limeira aprovou, por unanimidade, a política pública para a conscientização e diagnóstico precoce da dissecção de aorta. O Projeto de Lei Nº 194/2021, do vereador Dr. Júlio (DEM), recebeu votação favorável unânime.

A dissecção de aorta, informou o parlamentar, é uma emergência frequentemente fatal quando não identificada. “Por isso, a importância da população em geral e especialmente dos profissionais de saúde terem esclarecimentos e estarem atentos a essa doença”, justificou. Somente no Estado de São Paulo cerca de 14 mil pessoas morreram em decorrência da doença, entre 1985 e 2009. 

"A doença é caracterizada por uma ruptura da parede interna da aorta, chamada camada íntima. Quando este rompimento ocorre, a aorta se divide em duas, internamente, e o sangue pode se distribuir de forma desigual entre os órgãos", descreveu Dr. Júlio.

Para o vereador, é importante conhecer a doença, tanto os pacientes como os profissionais da saúde, por causa da dificuldade de diagnóstico. "Esse é o problema que vem sendo debatido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular porque, quando a doença é detectada precocemente, tem cura".

Segundo o projeto, a conscientização será feita por meio de campanhas informativas anuais, avaliações médicas periódicas e realização de exames clínicos e laboratoriais. Além disso, será proposto treinamento e atualização periódica dos profissionais da área de saúde sobre a doença.

De acordo com a proposição, a política pública vai compreender ações como: campanhas de divulgação, em especial na semana do dia 19 de setembro, quando é comemorado o Dia Mundial de Sensibilização para a Dissecção da Aorta; estímulo de hábitos de vida relacionados à promoção de saúde e cuidados com a dissecção de aorta; programas para o diagnóstico; e treinamento e capacitação dos profissionais da saúde.

O projeto agora segue para apreciação do prefeito, que pode vetar ou sancionar. Em caso de sanção, a proposição será promulgada e publicada, e torna-se lei.