A Comissão de Saúde da Câmara recebeu documento da operadora de saúde Medical/Hapvida com uma série de respostas, por escrito, aos questionamentos feitos pelo colegiado, bem como recepcionou os resultados de uma pesquisa elaborada pela Prefeitura. A reunião, realizada nesta quinta-feira, 28 de outubro, contou com a presença dos membros da Comissão Everton Ferreira (PSD), presidente do colegiado, Lu Bogo (PL), vice-presidente, e Marco Xavier (Cidadania), secretário, além dos vereadores Terezinha da Santa Casa (PL), Elias Barbosa (PSC), Dr. Júlio (DEM) e  Waguinho da Santa Luzia (Cidadania).

A Comissão investiga desde o início de outubro as reclamações dos usuários do plano em relação aos serviços disponibilizados pela operadora. Segundo o vereador Everton Ferreira, o pedido de informação dirigido à empresa foi enviado antes de requerimento que pede a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito na Casa. No dia 21 de outubro, o colegiado recebeu para oitiva dirigentes da empresa, quando eles se comprometeram a responder formalmente algumas questões.

A Comissão de Saúde definiu ainda a abertura de um canal de reclamação e denúncias para receber manifestação dos munícipes conveniados da Medical/Hapvida. As manifestações serão feitas por meio da Ouvidoria da Câmara, pelo telefone 0800-7747509 (ligação gratuita) ou pelo e-mail ouvidoria@limeira.sp.leg.br. Também é possível fazer a manifestação por formulário eletrônico.

Respostas

Conforme o documento, a Medical conta com 77 mil conveniados, dos quais cerca de 17 mil são servidores públicos municipais, faz 26.950 consultas eletivas por mês e atende na emergência 7.449 adultos e 2.907 crianças, por mês. Ainda segundo a resposta, a operadora conta com quatro clínicas, um hospital e quatro unidades de medicina diagnóstica. Além disso, informou, conta com 195 médicos credenciados na rede. Para efeito de comparação, o SUS conta em Limeira com 168 médicos (127 concursados e 41 do Programa Mais Médicos).

Em relação à prescrição do chamado kit covid durante a pandemia do coronavírus, a Hapvida reforçou o que havia dito aos vereadores: "nunca houve qualquer imposição de abordagem terapêutica para o tratamento da covid-19 no âmbito da rede desta operadora". O vice-presidente de Integração, Antonio Claudio Gregoratto, subscritor do documento, ressaltou o ineditismo da doença e o avanço gradual do conhecimento sobre os tratamentos. “O que ocorreu, como seria natural diante de uma doença inédita e pandêmica, de gravidade sem precedentes na história recente, foi a sujeição a uma curva de aprendizagem durante os diversos e dramáticos momentos do enfrentamento dessa pandemia”, escreveu.

A operadora ainda esclareceu que "enquanto não havia oposição científica definitiva quanto a alguma abordagem específica, a postura desta operadora sempre foi a de colocar à disposição do corpo médico da rede abordagens terapêuticas divulgadas pela comunidade médico-científica nacional e mundial".

Por fim, a resposta sobre a obrigatoriedade de prescrição do kit covid foi taxativa: "No atual estágio de conhecimento mundial das abordagens terapêuticas, conforme a curva de aprendizagem aludida, a operadora não coloca mais tais abordagens de tratamento da covid-19 para discussão e avaliação dos médicos, permanecendo, como sempre foi, como dos médicos a decisão pela abordagem terapêutica adequada a cada situação clínica. Embora a abordagem indagada não tenha sido proibida pelos reguladores da profissão médica (Conselho Federal de Medicina) nem por outros reguladores sanitários (Anvisa, por exemplo), já não se verificam mais prescrições, no âmbito da rede, com tais abordagens pelos próprios médicos.”

Sobre a dificuldade de agendamentos de consultas, a operadora informou que a “imensa maioria das consultas” estão sendo agendadas e realizadas dentro do prazo estabelecido pela regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Já em relação ao pronto atendimento no Hospital Medical, foi informado que “a operadora vem empreendendo todos os esforços para garantir que o tempo de espera para atendimento não supere o período de 15 minutos, objetivo que vem sendo constantemente atingido na maior parte dos atendimentos, após a desaceleração de casos de covid-19”. O documento também esclareceu que, durante o pico da pandemia, os casos suspeitos e diagnosticados exigiram atendimento mais demorado. A volta às aulas, no segundo semestre deste ano, foi outro fator que afetou o atendimento no pronto atendimento, respondeu.

Acerca da dificuldade de agendamento em terapias, exames de imagem e de laboratório, foi respondido que estão credenciados mais 13 profissionais para compor a rede de apoio, além do prestador atual, bem como estão sendo avaliadas outras ações, de modo a garantir maior eficiência no atendimento.

O documento também tratou dos exames de mamografia, tema questionado na reunião presencial. Segundo a empresa, “a atual disponibilidade se encontra dentro do prazo de regulação da ANS, mesmo com eventual mudança de prestadores. Não obstante, valioso ressaltar que a operadora está inaugurando uma nova clínica, que contará com um mamógrafo novo, passando a compor a rede de alternativas para a realização do referido exame”.

Com essas respostas por escrito, a Comissão deliberou, por fim, enviar outros questionamentos à Medical/Hapvida a fim de embasar a investigação do colegiado:

Qual  o tempo médio de espera do pronto atendimento do Hospital da Medical?

Qual o tempo médio de espera dos exames de ressonância, tomografia e raio-x e quais os critérios de regulação? 

Por qual motivo no pronto atendimento a triagem e o acolhimento de observação clínica, antes de passar pelo médico, não estão mais sendo realizados?

Quantos exames de mamografia foram realizados no mês do Outubro Rosa, quantas mulheres estão na fila de espera aguardando exame?

Quais clínicas estão autorizadas a fazer fisioterapia e quantas pessoas estão aguardando para fazer o tratamento em fisioterapia? Quando há encaminhamento de pacientes de fisioterapia para outra cidade a operadora disponibiliza transporte?

Pesquisa

A Comissão de Saúde da Câmara recebeu da Prefeitura o resultado de uma pesquisa de satisfação feita junto aos servidores municipais que utilizam o plano Medical/Hapvida. O levantamento foi feito de forma eletrônica entre os dias 20 e 22 de outubro, do qual participaram 2.084 servidores que avaliaram e responderam 13 itens.

Entre os itens pesquisados estão atendimento em geral, atendimento médico, atendimento de terapeutas complementares, pronto atendimento e pronto socorro, internação, quadro de médicos e de profissionais de terapias complementares, rede de laboratórios para exames laboratoriais e de imagem, prazo de agendamento de consultas e de terapias complementares e prazo para autorização de guias.

Sobre o prazo para agendamento de consultas, 70% responderam que o serviço é péssimo ou ruim, enquanto 12% responderam que é bom ou excelente. Já o prazo para agendamento de terapia, o que inclui tratamentos pós-covid, 65% responderam que o serviço é péssimo ou ruim e 20% responderam que é bom ou excelente. Acerca do quadro de médicos, 50% responderam que é péssimo ou ruim e 23% responderam que é bom ou excelente. Já o quadro de profissionais de terapias, o número ficou em 54% como péssimo ou ruim e 20% como bom ou excelente.

A estrutura física do Hospital Medical foi avaliada positivamente. Enquanto 15% avaliaram como péssimo ou ruim, 60% avaliaram como bom ou excelente.

Na pesquisa da Prefeitura, os números também foram agregados em avaliações positivas, negativas ou neutras.

De posse desses dados, os vereadores deliberaram expedir ofício à Prefeitura para que informe sobre eventuais providências a serem adotadas, considerando o resultado desta pesquisa.

Comissão

A Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo se reúne ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 8h30, e é responsável por emitir pareceres, apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira.