Falar sobre racismo estrutural, esse foi o objetivo de um debate realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara nesta quinta-feira, 21 de outubro, com a participação de representantes da Frente Antirracista e do Conselho Municipal dos Interesses do Cidadão Negro (Comicin).

O objetivo do diálogo com as entidades foi angariar informações para que a Comissão possa apresentar políticas públicas de combate ao racismo, de forma a evitar episódios como o que aconteceu com um cidadão negro, que foi constrangido por seguranças que o acusaram de furtar produtos de uma rede atacadista em Limeira.

O colegiado é composto pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. O vereador Everton Ferreira (PSD), também acompanhou o evento.

Participaram representando as instituições Samuel Henrique Venancio Tavares e Rosangela Isabel Venâncio Tavares, pela Frente Antirracista, e Dirce Prado e Patrícia Barbosa da Silva, pelo Comicin.

Debate

Samuel, citando o caso que ensejou os debates, disse que a forma como o poder público abordou o acontecimento específico evidencia uma falta de experiência e cuidado quanto ao assunto, principalmente quanto ao acolhimento da vítima. Ele também pontuou que o racismo não é individual. “O caso veio à tona há alguns meses atrás, mas esse é um problema corriqueiro, que acontece desde quando nos reconhecemos por gente”, afirmou, declarando que o assunto deve ser discutido todo dia. “Que esse convite da Comissão seja cada vez mais normal, que seja uma presença do movimento negro na Câmara”, concluiu.

Dirce Prado destacou a necessidade da sociedade admitir que é racista para que realmente se trabalhe políticas públicas que viabilizem a ação e disse que o racismo não pode ser desconstruído e sim eliminado. “Para lutar contra o racismo, é necessário ensinar as crianças, desde a infância, seja na escola ou em casa, que, para que eu respeite a mim mesmo, primeiro tenho que respeitar o próximo, independentemente da minha cor”, argumentou.

Já Patrícia considerou que o racismo estrutural dá poder para uma parte da sociedade. “Tudo que é discutido pelos brancos é em benefício dos próprios brancos, para mudar isso vocês precisam ouvir nossos projetos, dar visibilidade às nossas opiniões. Se vocês não nos ouvirem, a sociedade nunca será igualitária”, defendeu.

Por fim, Rosângela falou sobre sua trajetória. Ela contou que começou a militância muito cedo, aos 13 anos, quando descobriu a dificuldade de ser negra. “Vi isso na escola, na família. Comecei então a escrever cartas para Brasília, porque achei que se alguém lesse essas cartas, eu poderia ter uma base para lutar. Foram muitas cartas até que um dia o primeiro deputado negro, Abdias Nascimento, me respondeu na forma de um livro, me dizendo que eu nunca desistisse”, relatou, afirmando que o espaço aberto pela Câmara deve acontecer sempre.

Todos os participantes ressaltaram a importância de debater, na Câmara Municipal, sobre o racismo estrutural. “Precisamos ter um ponto de partida para começar a debater o racismo nesta Casa, de maneira que seja possível construir políticas públicas etnico raciais em Limeira”, destacou a vereadora Isabelly. Betinho Neves classificou os discursos como uma verdadeira aula sobre o tema e João Bano agradeceu a todos pelas contribuições.

Comissão

Além do debate, também foram analisados cinco projetos, dois deles receberam pareceres favoráveis e os demais permanecem em estudo no colegiado, conforme ata da reunião.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. As reuniões acontecem às quintas-feiras a partir das 10h30.