Sete projetos serão votados na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira, na segunda-feira, 25 de outubro. A pauta foi escolhida na reunião dos líderes partidários Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente; Ju Negão (PV), José Roberto Bernardo (PSD), Terezinha da Santa Casa (PL), Nilton Santos (Republicanos) e Dr. Júlio (DEM), na reunião desta quinta-feira, 21 de outubro.

A presença de público será permitida na sessão. Conforme determina o novo Ato da Mesa Nº 14/2021, o munícipe precisa apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19, além de documento de identificação com foto para ter acesso às dependências do Legislativo. Por conta da pandemia e da estrutura da Casa, a quantidade de pessoas na galeria do Plenário está limitada a 30% da capacidade, ou seja, até 50 pessoas. Os cidadãos deverão manter o distanciamento de um metro e meio entre si. 

As sessões são transmitidas ao vivo, a partir das 14h30, pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, no Facebook e no site. A transmissão também ocorre pela rádio Educadora AM 1020. 

Confira a pauta da sessão:

Projeto de Lei nº 177/2021, de autoria da Prefeitura, estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2022-2025. - Primeiro turno de votação.

Projeto de Lei Nº 134/2021, do vereador José Roberto Bernardo (PSD), modifica a redação do Art. 1º da Lei Nº 6275/2019, a fim de ampliar o rol de famílias de baixa renda para concessão da tarifa social e autoriza que o benefício seja concedido para as famílias com débito junto à concessionária.

Projeto de Lei Nº 94/2021, do vereador Dr. Júlio (DEM), dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semanas e feriados, nas escolas públicas municipais.

Projeto de Lei Nº 210/2021, do vereador Nilton Santos (Republicanos), perpetua o nome de Marcela Orsi Ragazzo à Rua projetada 04, do loteamento denominado Jardim Residencial Santo Expedito.

Projeto de Lei Nº 152/2021, dos vereadores Terezinha da Santa Casa (PL) e Dr. Júlio (DEM), dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Ordinária nº 2849/1997, que obriga a Prefeitura a realizar anualmente exames oftalmológicos e auditivos em crianças entre sete e dez anos.

Projeto de Lei Nº 234/2021, do vereador Sidney Pascotto (PSC), perpetua o nome de Alvaro Tirapelli à Rua Projetada 34, do loteamento Novos Bandeirantes.

Projeto de Lei Nº 191/2021, da Prefeitura, revoga a Lei Nº 5.627/2015, que dispõe sobre a criação de incentivo para os servidores da Rede de Saúde da Família.