Mau cheiro causado por estação de tratamento de esgoto, qualidade do tratamento de água e dispositivos eliminadores de ar. Os três temas serão alvo de diligências da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) que analisa os serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental e pela agência reguladora ARES-PCJ. Além de conhecer as unidades operacionais da empresa, os vereadores pretendem visitar residências de usuários. As deliberações sobre o cronograma das atividades ocorreram durante reunião do colegiado nesta terça-feira, 19 de outubro.

A primeira diligência será no dia 29 de outubro (sexta-feira), às 9h30, na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Tatu, localizada no bairro José Cortez. O objetivo é conhecer a área interna da unidade, desta vez acompanhados de um técnico da concessionária. O motivo é a reclamação de moradores da região que relataram que diariamente é possível perceber mau odor exalado pelos esgotos tratados naquele local. Em setembro, os vereadores estiveram no bairro e dialogaram com munícipes.

Outra visita terá como pauta o funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Parque Hipólito. A ação está agendada para 12 de novembro (sexta-feira), às 14h30. O presidente da Comissão, vereador Ceará (Republicanos), destacou que a finalidade é entender como a empresa trata a água distribuída para a população de Limeira. Ele citou que munícipes já reclamaram sobre o odor e a coloração do recurso entregue pela BRK Ambiental. O tema, inclusive, foi abordado em reunião do colegiado. 

O cronograma definido pelos vereadores segue em novembro com o objetivo de apurar sobre denúncia relacionada aos dispositivos eliminadores de ar. Em Limeira, foi aprovada a Lei Nº 5649/2016, que autoriza a instalação do dispositivo, mas, segundo os parlamentares, moradores têm apontado que são obrigados pela BRK a retirá-los, sendo, inclusive, ameaçados de serem multados, caso descumpram a notificação. No dia 19 ou 26 de novembro, às 14h, o colegiado pretende visitar alguns imóveis citados pelos denunciantes.

Todas as atividades têm caráter fiscalizatório e serão acompanhadas pela Consultoria Técnica Especializada da Câmara, a qual fica responsável por elaborar relatórios para subsidiar a atuação dos vereadores. Fazem parte da CAR: Ceará, Lu Bogo (PL), vice-presidente; Isabelly Carvalho (PT), secretária; Helder do Táxi (MDB), relator; e Ju Negão (PV), membro.

Fiscalização  

A CAR referente aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário prestados pela concessionária BRK Ambiental, bem como da fiscalização prestada pela Agência Reguladora ARES-PCJ, foi criada por meio da Resolução 791/2021, aprovada na sessão ordinária de 15 de fevereiro, por iniciativa do vereador Ceará. 

Dentre os objetivos do colegiado estão a coleta de dados e informações sobre os serviços prestados à população, cumprimento das leis municipais e das resoluções, como medidas de transparência, tanto pela concessionária dos serviços quanto pela ARES-PCJ; adoção de providências no sentido de acompanhar, sugerir, discutir e elaborar propostas para que as entidades atendam aos anseios da população e a requisição de documentos e relatórios de fiscalização, para análise e acompanhamento.