A Câmara Municipal de Limeira realizou, nesta segunda-feira, 18 de outubro, sessão ordinária e aprovou quatro proposições na Ordem do Dia - fase da sessão em que são discutidas e votadas as matérias incluídas na pauta. Estavam em pauta duas propostas de iniciativa da Prefeitura e seis de iniciativa parlamentar. Dois itens foram adiados.

No período do Expediente, foram lidos e discutidos requerimentos, bem como discutidas e aprovadas moções.

Público presencial

Foi a primeira sessão desde o início da pandemia de covid-19 em que foi permitida a presença de público. Para participar da sessão presencialmente, conforme determina o novo Ato da Mesa Nº 14/2021, o munícipe precisa apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19, além de documento de identificação com foto para ter acesso às dependências do Legislativo. Por conta da pandemia e da estrutura da Casa, a quantidade de pessoas na galeria do Plenário está limitada a 30% da capacidade, além disso, os cidadãos deverão manter o distanciamento de um metro e meio entre si.

Se preferir, os munícipes também podem assistir às sessões ordinárias pelos meios de comunicação da Câmara no Youtube, no Facebook e no site. A transmissão também é feita pela Rádio Educadora AM 1020.

Confira o resultado da Ordem do Dia:

ADIADO - Projeto de Lei Nº 228/2017, da vereadora Constância Felix (PDT), obriga os estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares a realizar o plantio de árvores em seus estacionamentos.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 180/2021, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Limeira a Semana de Apoio aos Pacientes de Doenças Raras.

ADIADO - Projeto de Lei Nº 184/2021, da Prefeitura, dispõe sobre as formas e procedimentos no atendimento nos hospitais públicos e privados do município de Limeira às pessoas vítimas de violência sexual, quanto à alta hospitalar responsável.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 202/2021, da Prefeitura, dispõe sobre a revogação da Lei Nº 2.141/1988, que trata de área de bem dominial, para efeito de concessão de direito real de uso, terreno de propriedade do Município.  

APROVADO - Projeto de Lei Nº 224/2021, do vereador Sidney Pascotto (PSC), perpetua o nome de Antônio Zimmermann na Avenida Projetada 01A/01B/01C/01D/01G/01H e seu prolongamento até a via Francisco D'Andrea, do loteamento Jardim Cidade Universitária II.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 243/2021, do vereador José Roberto Bernardo (PSD), perpetua o nome de Nilson Pfister na Rua Projetada 06, do loteamento Novos Bandeirantes.