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Comissão de Direitos Humanos analisa projeto e apresenta parecer favorável

Reuniões do colegiado se reúne às quintas-feiras, a partir das 10h30

Data de publicação: 14/10/2021 14:15 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Direitos Humanos analisa projeto e apresenta parecer favorável
Comissão de Direitos Humanos analisa projeto e apresenta parecer favorável

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara analisou e deu parecer favorável a um projeto na reunião desta quinta-feira, 14 de outubro, conforme a ata. O colegiado também realizou oitiva sobre um processo administrativo que apura denúncia e está em tramitação no colegiado. 

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. 

O colegiado é composto pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras a partir das 10h30.