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Comissão de Defesa dos Direitos Humanos agenda debate sobre racismo

Frente Antirracista e Comicin serão convidados para reunião do dia 21 de outubro

Data de publicação: 07/10/2021 14:30 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Defesa dos Direitos Humanos agenda debate sobre racismo
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos agenda debate sobre racismo

Com o objetivo de ampliar o debate sobre o racismo estrutural na cidade de Limeira, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara deliberou por convidar representantes da Frente Antirracista e do Conselho Municipal dos Interesses do Cidadão Negro (Comicin) para a reunião do colegiado no dia 21 de outubro, às 10h30. 

O diálogo com as entidades pretende angariar informações para que a Comissão possa apresentar políticas públicas de combate ao racismo, de forma a evitar episódios como o que aconteceu com um cidadão, que foi constrangido por seguranças que o acusaram de furtar produtos de uma rede atacadista em Limeira.

O processo administrativo sobre o caso foi arquivado até que o interessado se manifeste, uma vez que não houve resposta da parte denunciante quando solicitado pela Comissão. Ainda assim, o colegiado decidiu tratar sobre o tema junto à sociedade.

Na reunião desta quinta-feira, 7 de outubro, os parlamentares analisaram três projetos. As propostas receberam pareceres favoráveis, conforme ata. Também houve deliberação sobre outros processos administrativos.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.

O colegiado é composto pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras a partir das 10h30.