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Quatro projetos são analisados pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

Além de analisar proposituras, colegiado também acolhe e investiga denúncias

Data de publicação: 30/09/2021 15:45 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Quatro projetos são analisados pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Quatro projetos são analisados pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara analisou quatro projetos na reunião desta quinta-feira, 30 de setembro. Três receberam pareceres favoráveis, o outro permanece em estudo, conforme a ata

Durante a reunião também foram analisados processos administrativos. O colegiado é composto pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras a partir das 10h30.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.