A Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) que analisa os serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental e ARES-PCJ se reuniu nesta terça-feira, 28 de setembro, com representantes da empresa para falar sobre o mau cheiro no bairro Jardim José Cortez, provocado pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Tatu. Qualidade do asfalto após reparos na rede, despejo irregular de esgoto, odor e coloração da água, dispositivo eliminador de ar, atendimento e uso consciente da água também foram pauta do encontro.

O diretor de operações, Rodrigo Alves Dias, o gerente comercial, Giuliano Eduardo Bertagna, e o supervisor de administração, Vinícius Pertile, falaram em nome da concessionária BRK Ambiental aos vereadores: Ceará (Republicanos), presidente; Helder do Táxi (MDB), secretário; e Ju Negão (PV), membro. Também acompanharam a reunião o vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) e os membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, vereadores Airton do Vitório Lucato (PL), presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária.

Mau cheiro no bairro Jardim José Cortez

Para iniciar os trabalhos, o presidente da Comissão, vereador Ceará, citou a visita realizada pelo colegiado ao Jardim José Cortez, no dia 22 de setembro. A diligência foi realizada porque moradores reclamaram do mau cheiro proveniente da estação de tratamento de esgoto localizada no bairro, principalmente no período da manhã. Ceará questionou se há como diminuir o cheiro forte.

Rodrigo informou que a região concentra o tratamento de 70% do esgoto da cidade e que a empresa utiliza uma tecnologia holandesa que lança bloqueadores de odores, mas que, diante da reclamação, podem analisar a necessidade de melhorar o serviço.

Qualidade do asfalto

Os vereadores Helder do Táxi e Waguinho da Santa Luzia questionaram os representantes sobre a qualidade do serviço de reparo do asfalto após manutenção na rede pela BRK. Ele citou que muitas vezes a conclusão do serviço de reparo demora alguns dias e que a irregularidade da via, enquanto o serviço não é concluído, pode causar acidentes, principalmente porque, em alguns casos, a sinalização da obra é retirada. 

O diretor de operação explicou que, no passado, a BRK teve problemas de qualidade com as empresas que prestavam o serviço e que, por isso, decidiram que o reaterro seria executado pela própria concessionária. “Uma equipe prepara a base depois da prestação do serviço e a empresa contratada coloca a massa asfáltica”, disse Rodrigo. Segundo ele, essa estratégia visa melhorar a qualidade do serviço.

Despejo irregular de esgoto

Outro assunto abordado foi quanto à possibilidade de descarte irregular de esgoto no bairro dos Pires. O vereador Ju Negão falou sobre a reclamação recorrente de um morador da região que afirma que sempre, em dias de chuva, acontece o descarte de esgoto no Ribeirão dos Pires. 

De acordo com Rodrigo, no início do ano houve uma sobrecarga na estação de tratamento devido ao alto volume de chuvas na época e houve um escape, mas que devido à diluição do esgoto, isso não causou contaminação do ribeirão naquele período e que a situação foi pontual. O diretor operacional explicou que ocorre, no local, uma poluição difusa causada pelas chuvas, que quando caem nos telhados ou no asfalto acabam levando a sujeira para o rio, por isso a aparência de água suja. 

Rodrigo também disse aos parlamentares que um grupo foi montado pela concessionária em 2019 e atua até hoje fazendo varredura em todas as empresas da região para verificar se há descarte irregular de esgoto e que todas as irregularidades encontradas foram autuadas.

Odor e coloração da água

A vereadora Tatiane Lopes reclamou que nos dias 14 e 15 de agosto percebeu um odor de cloro muito forte na água, que durou cerca de uma semana, e que foi informada por munícipes que o problema aconteceu em diversos bairros da cidade. 

Rodrigo afirmou que o problema pode ter acontecido porque a partir do mês de julho a vazão do rio Jaguari diminuiu, por causa da estiagem, aumentando a concentração de nitrogênio amoniacal, um tipo de poluente, e que para entregar a água com potabilidade foi necessário aumentar a quantidade de produtos químicos para o tratamento. 

O vereador Airton do Vitório Lucato questionou se o aumento na quantidade de produtos químicos não prejudica a saúde da população. O diretor operacional disse que não, pois a empresa segue as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e utiliza o limite mínimo de produtos necessários para garantir a potabilidade da água. Ele aproveitou para pedir que a população avise a empresa caso perceba diferença no sabor ou na cor da água, assim é possível enviar o laboratório móvel para analisar a qualidade da água.

Dispositivo eliminador de ar

A equipe da BRK foi questionada pelos vereadores quanto à utilização de dispositivo eliminador de ar. Em Limeira, foi aprovada a Lei Nº 5649/2016, que autoriza a instalação do dispositivo mas, segundo os parlamentares, moradores têm reclamado que são obrigados pela BRK a retirá-los, sendo, inclusive, ameaçados de serem multados, caso descumpram a notificação.

O gerente comercial Giuliano explicou que não é essa a orientação passada para a equipe. Ele disse que há a notificação, caso o dispositivo esteja instalado no cavalete, pois ele pode interferir na medição e, neste caso, a instalação é considerada como irregularidade e o dispositivo deve ser retirado, mas que não deve haver ameaça de multa e sim notificação e orientação, segundo ele, isso será reforçado.

Ele também afirmou aos vereadores que o dispositivo não funciona como anunciado, pois em Limeira não há suspensões constantes no abastecimento e, por isso, não há ar na rede. Segundo ele, o equipamento atuaria apenas como redutor de pressão na água, o que gera a falsa impressão de diminuição na conta, mas que a redução da pressão pode ser obtida fechando levemente o registro do cavalete, e que não é necessária a aquisição de um equipamento para isso.

Ainda assim, Giuliano disse aos parlamentares que os moradores podem instalar o eliminador de ar dentro de suas residências, porém o dispositivo precisa ser afastado do cavalete.

Atendimento

O vereador Helder do Táxi reclamou do atendimento prestado pela empresa aos cidadãos e também aos parlamentares, quando buscam informações, e pediu que a empresa melhore a qualidade deste serviço. Os representantes se colocaram à disposição para estreitar o contato com os vereadores.

Uso consciente da água

Os representantes informaram aos vereadores que a situação hídrica está em estado crítico e que em 2022 será ainda pior, por isso pediram apoio dos vereadores para ajudar na conscientização da população para evitar o desperdício.

Comissão

A CAR referente aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário prestados pela concessionária BRK Ambiental, bem como da fiscalização prestada pela Agência Reguladora ARES-PCJ, foi criada por meio da Resolução Nº 791/2021, aprovada na sessão ordinária de 15 de fevereiro, por iniciativa do vereador Ceará. 

Dentre os objetivos do colegiado estão a coleta de dados e informações sobre os serviços prestados à população, cumprimento das leis municipais e das resoluções, como medidas de transparência, tanto pela concessionária dos serviços quanto pela ARES-PCJ; adoção de providências no sentido de acompanhar, sugerir, discutir e elaborar propostas para que as entidades atendam aos anseios da população e a requisição de documentos e relatórios de fiscalização, para análise e acompanhamento.