A denúncia de mau cheiro no bairro Jardim José Cortez provocado pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Tatu foi alvo de diligência da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) que analisa os serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental. Os vereadores Ceará (Republicanos), presidente; Isabelly Carvalho (PT), secretária; Helder do Táxi (MDB), relator; e Ju Negão (PV), membro, estiveram no local, nesta quarta-feira, 22 de setembro, para ouvir moradores que reclamam do problema.

Durante a visita, os parlamentares observaram que a estação fica a cerca de 200 metros das residências. Há no entorno da ETE um cinturão verde de eucaliptos, mas a solução não é suficiente para amenizar os transtornos causados à comunidade, conforme identificado pelo colegiado. Eles foram acompanhados por um munícipe, Edson Fernandes Leite, que relatou que diariamente é possível perceber mau odor exalado pelos esgotos que são tratados.   

Segundo a BRK, a ETE Tatu é considerada a maior estação de tratamento de esgoto de Limeira. A unidade passa por obras de modernização e tem capacidade para tratar 750 litros de efluentes por segundo.   

O colegiado pretende retornar ao local, para visitar a área interna da ETE, desta vez acompanhados de um técnico da concessionária e, assim, conhecer de perto o funcionamento dela. O ofício com essa demanda será elaborado na próxima reunião da Comissão de Assuntos Relevantes, 28 de setembro (terça-feira), às 9h. A diligência será estendida à estação de tratamento do Parque Hipólito, que também tem motivado queixas dos moradores do bairro.   

Fiscalização  

A CAR referente aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário prestados pela concessionária BRK Ambiental, bem como da fiscalização prestada pela Agência Reguladora ARES-PCJ, foi criada por meio da Resolução 791/2021, aprovada na sessão ordinária de 15 de fevereiro, por iniciativa do vereador Ceará. 

Dentre os objetivos do colegiado estão a coleta de dados e informações sobre os serviços prestados à população, cumprimento das leis municipais e das resoluções, como medidas de transparência, tanto pela concessionária dos serviços quanto pela ARES-PCJ; adoção de providências no sentido de acompanhar, sugerir, discutir e elaborar propostas para que as entidades atendam aos anseios da população e a requisição de documentos e relatórios de fiscalização, para análise e acompanhamento.