Com o objetivo de conscientizar sobre o uso saudável das redes sociais e combater o cyberbullying, foi protocolado pelo vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) nesta quinta-feira, 9 de agosto, o Projeto de lei 186/2021 que institui a Campanha Agosto Verde no Calendário Oficial do Município, a ser realizada anualmente em Limeira.

A proposta, que cria a “Lei Lucas Santos”, determina a realização de atividades como iluminação de prédios públicos com a cor verde, promoção de palestras, eventos, atividades educativas, veiculação de campanhas de mídia e disponibilização de material gráfico informativo para a população.

As escolas da rede municipal, públicas e privadas instaladas em Limeira também serão obrigadas a realizar projetos voltados ao tema, e alunos de 12 a 14 anos deverão fazer apresentações próprias após estudar o tema.

Já as emissoras de rádio e televisão que receberem isenções, patrocínios ou benefícios serão obrigadas a veicular campanhas durante a  programação, pelo menos três vezes ao dia e com chamadas de no mínimo 30 segundos.

De acordo com o proponente, os casos de abuso e exploração indevida das redes sociais têm feito vítimas no país. “Ataques  gratuitos  de  ódio  a  pessoas  públicas  ou anônimas vêm, infelizmente, se tornando recorrentes e pelos motivos mais variados, que incluem desrespeitos, agressões e preconceitos. Em alguns casos, as vítimas entram  em  processo  de  recolhimento,  exclusão  social  e  depressão.  Em  outros,  os casos são ainda mais graves e resultam em desestabilidade emocional irrecuperável, chegando até ao suicídio”, aponta o vereador na justificativa ao projeto.

O projeto foi lido em Plenário nesta segunda-feira, 13 de setembro, e segue a tramitação normal, ou seja, análise das comissões permanentes da Casa para ficar apto a entrar na pauta de votação.

Lucas Santos

Após sofrer ataques homofóbicos na rede social Tik Tok, Lucas Santos, de 16 anos, filho da cantora Walkyria Santos, cometeu suicídio, no dia 3 de agosto, na cidade de Natal (RN).

Na justificativa, Waguinho explica que após o ocorrido diversas Casas Legislativas propuseram projetos visando a conscientização de pessoas, principalmente adolescentes, sobre a utilização sadia das plataformas de redes sociais, com o objetivo de reduzir crimes como o cyberbullying.

*Informações do Gabinete Parlamentar