A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira, 8 de agosto, a criação do Cadastro Municipal de Voluntários para a atenção aos idosos de baixa renda e instituições sem fins lucrativos. A iniciativa, do vereador Dr. Júlio (DEM), por meio do Projeto de Lei Nº 95/2021, foi aprovado por unanimidade.

Segundo o texto, o cadastro de voluntários será produzido e disponibilizado pela Prefeitura. Essas instituições poderão ser organizações sociais, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), asilos, repúblicas, centros de convivência, hospitais, clínicas especializadas, pastorais, grupos de igrejas e assemelhadas.

O projeto também prevê que caberá ao poder público municipal promover a qualificação dos voluntários.

Para o autor da matéria, a medida é importante por causa da tendência mundial de transformação demográfica que também afeta Limeira. "Teremos, nos próximos dez anos, um percentual de idosos muito maior do que o que se apresenta hoje em nossa cidade, exigindo dos gestores públicos e da sociedade um replanejamento em que se potencialize sobretudo a qualidade de vida", escreveu.

Segundo o parlamentar, dados do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) mostram que, em 2015, a cidade de Limeira contava com 39.187 pessoas idosas. Já, em 2019, essa população aumentou para 46.547. Há ainda, informou Dr. Júlio, o aumento da expectativa de vida da população em geral.

"A atenção ao idoso é responsabilidade do Estado, da família e também da sociedade. Por isso, fazem-se necessárias políticas públicas para a prevenção e qualidade de vida dos idosos do nosso município", justificou.

A proposição agora segue para apreciação do prefeito, que pode sancionar ou vetar. Em caso de sanção, será promulgada, publicada e se torna lei.