A Câmara Municipal de Limeira realizou, nesta quarta-feira, 8 de setembro, sessão ordinária e aprovou quatro proposições na Ordem do Dia - fase da sessão em que são discutidas e votadas as matérias incluídas na pauta. 

Estavam em pauta cinco projetos - uma proposta de iniciativa da Prefeitura e as demais de iniciativa parlamentar. Um item foi adiado. No período do Expediente, foram lidos e discutidos requerimentos, bem como discutidas e aprovadas moções. 

A vice-prefeita e ex-vereadora Erika Tank (PL) falou aos vereadores e aos munícipes, por meio da Tribuna, sobre o Prêmio Cases de Sucesso que a cidade de Limeira recebeu do Governo do Estado. O município concorreu ao prêmio na categoria Fortalecer as Redes de Combate à Violência Sexual com o trabalho desenvolvido pela Rede Elza Tank de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação de Violência. “É através do Legislativo que avançamos em muitas políticas públicas”, disse, em referência à Lei nº 5.452/2014, de sua autoria, que criou a rede.

Nesse sentido, os vereadores também aprovaram por unanimidade a Moção de Aplausos Nº 172/2021, de iniciativa da vereadora Lu Bogo, dirigida à Prefeitura, pelo recebimento da comenda.

A sessão foi realizada no formato presencial, com os vereadores presentes no Plenário Vitório Bortolan, ainda sem público, mas com transmissão pelos meios de comunicação da Câmara (site, Youtube e Facebook) e pela Rádio Educadora AM 1020.

Confira o resultado da Ordem do Dia: 

Aprovado - Projeto de Lei Nº 50/2021, da Prefeitura, autoriza a realização de concurso para denominação do Viaduto da Barroca Funda.

Adiado - Projeto de Lei Nº 58/2021, do vereador Anderson Pereira (PSDB), atualiza e moderniza a legislação (Lei nº 4.853/2011) sobre a vigilância, a prevenção, o combate e o controle da dengue.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 95/2021, do vereador Dr. Júlio (DEM), dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Voluntários para a atenção aos idosos de baixa renda e instituições sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades de prevenção e qualidade de vida na terceira idade.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 148/2021, do vereador José Roberto Bernardo (PSD), modifica a redação da Lei nº 6390/2020, para dar prioridade no atendimento em órgãos públicos ou empresas particulares a pessoas com lúpus.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 170/2021, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), institui a Semana Municipal da Mamografia, a ser comemorada, anualmente, no mês de Outubro.