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Sete projetos são analisados pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

Processos administrativos também foram analisados na reunião

Data de publicação: 02/09/2021 14:30 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Sete projetos são analisados pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Sete projetos são analisados pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

Na reunião desta quinta-feira, 2 de setembro, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara analisou sete projetos, elaborando pareceres favoráveis a quatro deles, os demais permanecem em estudo, conforme a ata. Também foram analisados dez processos administrativos.

O colegiado é composto pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras a partir das 10h30.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.