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Comissão de Meio Ambiente da Câmara tramita processos administrativos

Reuniões do colegiado acontecem às quintas-feiras, às 15h15

Data de publicação: 02/09/2021 16:30 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Meio Ambiente da Câmara tramita processos administrativos
Comissão de Meio Ambiente da Câmara tramita processos administrativos

A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara fez reunião nesta quinta-feira, 2 de setembro, e deliberou sobre processos administrativos, conforme a ata.

Fazem parte do colegiado os vereadores Airton dos Santos (PL), presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, às 15h15. 

A Comissão é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.