Os vereadores voltaram a ocupar o Plenário Vereador Vitório Bortolan nesta segunda-feira, 23 de agosto, na 27ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira. Quatro projetos foram aprovados durante a Ordem do Dia, momento destinado à votação das proposituras. 

O público não pôde acompanhar a sessão presencialmente, pois, para manter o distanciamento entre os parlamentares, alguns vereadores precisaram ocupar cadeiras na galeria do Plenário. 

Devido às medidas adotadas para conter a pandemia de covid-19, as sessões estavam ocorrendo por videoconferência desde o dia 8 de março. A retomada das sessões presenciais foi determinada pelo Ato da Mesa 10/2021, publicado na segunda-feira, 16 de agosto.

No decorrer do Expediente, momento reservado à leitura de todos os documentos protocolados na Câmara, foram lidos requerimentos e votadas moções. As transmissões das sessões ordinárias continuam acontecendo ao vivo pelos meios de comunicação da Câmara no Youtube, no Facebook e no site. A transmissão também ocorre pela rádio Educadora AM 1020. 

Veja como foi a votação:

Aprovado - Projeto de Lei Nº 26/2021, do vereador Elias Barbosa (PSC), dispõe sobre diretrizes gerais para cadastro municipal de moradias no programa habitacional municipal via celular, smartphone ou tablet.

Aprovado com emendas - Projeto de Lei Nº 60/2021, do vereador licenciado Jorge de Freitas (PSD), dispõe sobre a construção e instalação de Postos Revendedores e de Abastecimento de Combustíveis líquidos e derivados de petróleo, álcool etílico hidratado carburante, gás natural veicular (gnv).

Aprovado - Projeto de Lei Nº 158/2021, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo, por meio do Fundo Municipal - Ceprosom, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, à entidade Aldeias Infantis SOS Brasil, incluindo-a na relação de subvenções, auxílios e/ou contribuições da Lei Municipal n° 6.524/2020 e da Lei Municipal n° 6.511/2020.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021, do vereador Helder do Táxi (MDB), concede o Título de Cidadão Limeirense ao Bispo Diocesano de Limeira, Dom José Roberto Fortes Palau.