Termo de Compromisso com Limeira foi o tema do encontro
Na manhã desta terça-feira, 17 de agosto, os três secretários da Câmara, Marcelo de Lima (Legislativo), Romulo David Soares (Administração e Finanças) e Valmir Aparecido Caetano (Negócios Jurídicos), além de servidores da Casa, fizeram uma reunião com representantes do Observatório Social do Brasil (OSB) de Limeira, Luciano José Faber e Raul Soares Groppo.
Em pauta, estava o cumprimento das metas definidas no Termo de Compromisso com Limeira, assinado pela maioria dos vereadores eleitos em 2020, em especial o item 1: “Garantir e exigir a melhoria contínua da Transparência Municipal, tanto da Prefeitura quanto da Câmara”. De acordo com Groppo, a avaliação da reunião foi positiva. “Na nossa leitura, a gente ficou bastante contente com o encontro", disse em nome do Observatório.
Ele ressaltou a criação da Comissão de Melhoria da Transparência do site e do Portal da Transparência da Câmara, por meio da Portaria Nº 80/2021, de 16 de julho, a fim de estudar, disse, o Índice de Percepção de Transparência Municipal (IPMT), medido pelo Observatório, baseado nos conceitos da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal.
"Também foi uma grande conquista da Câmara colocar o IPMT no Plano Plurianual (PPA). E, não só isso, ficamos também muito contentes com a proatividade da Casa em já fazer um plano de ação e de estudos, e isso nos traz muita confiança de que, conforme a Câmara já vem evoluindo em transparência, vai evoluir ainda mais nos próximos anos”, completou. Por fim, ele também destacou que será incluído, por meio do PPA, o custo per capita da Câmara.
Em setembro, será feita uma nova reunião, quando serão detalhados outros compromissos, os itens 2 e 3 do termo: “Fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e resultados” e “Servir ao bem geral da população e reduzir o custo do Legislativo por cidadão Limeirense”
Outros encontros
No dia 3 de agosto, a reunião foi entre a Mesa Diretora, secretários e os integrantes do OSB. Também houve reuniões nos dias 1º de junho e 18 de março com membros do Legislativo.