A partir do dia 23 de agosto, a Câmara Municipal de Limeira retoma as sessões presenciais, às 16h, sem público. É o que determina o Ato da Mesa 10/2021, que será publicado no Jornal Oficial do Município nesta terça-feira, 17 de agosto. O novo ato está em consonância com as medidas de flexibilização adotadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Limeira em decorrência da fase atual do Plano São Paulo de Combate à pandemia de covid-19.

O Plenário Vereador Vitório Bortolan será reservado exclusivamente para a realização das sessões, de forma a permitir o distanciamento físico entre os vereadores. O público ainda não poderá acompanhar as sessões presencialmente, a transmissão das sessões ordinárias continua sendo veiculada pelos meios de comunicação da Câmara no Youtube, no Facebook e no site. A transmissão também ocorre pela rádio Educadora AM 1020. 

Além das sessões, as reuniões das comissões permanentes também serão realizadas de forma presencial, podendo ser realizadas de forma híbrida,  presencial e online, caso seja decidido pela maioria do colegiado.

O retorno presencial dos servidores do Legislativo também ocorre a partir do dia 23 de agosto, cada secretário (Legislativo, Administração e Finanças e Negócios Jurídicos) deverá comunicar os respectivos servidores sobre a retomada presencial, que deve acontecer de forma a permitir o distanciamento físico de pelo menos um metro entre um servidor e outro. Os secretários também poderão adotar, se necessário, rodízio entre os servidores que só tomaram uma dose da vacina contra covid-19 ou mesmo mantê-los em teletrabalho até que todos tenham tomado as duas doses da vacina.

Já nos gabinetes, a decisão da forma como se dará a retomada dos trabalhos presenciais caberá a cada um dos vereadores. Porém, durante as sessões, o número de assessores parlamentares será limitado a dois, por gabinete.

O ato também veda qualquer tipo de aglomeração na Câmara, obriga o uso adequado de máscara de proteção facial ininterruptamente nas dependências do Legislativo, restringe a utilização dos veículos aos casos excepcionais, que deverão ser requeridos ao presidente da Câmara, e determina que o Núcleo de Recursos Humanos deverá informar aos secretários e vereadores, semanalmente, os servidores que completaram o ciclo vacinal.

O novo ato readequa as atividades do Legislativo com atenção aos protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias. Caso a pandemia volte a apresentar aumento no número de casos na cidade, o ato prevê  a adoção imediata das medidas estabelecidas nas normas anteriores.