Comissão de Meio Ambiente aprova três projetos

Vereadores se reúnem às quintas-feiras, às 15h15

Data de publicação: 05/08/2021 16:30 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Meio Ambiente aprova três projetos
Comissão de Meio Ambiente aprova três projetos

A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fez reunião ordinária nesta quinta-feira, 5 de agosto, e apreciou três proposições, dando parecer favorável a todas elas, conforme a ata.

Fazem parte do colegiado os vereadores Airton dos Santos (PL), presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária.

A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas, com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

A reunião foi realizada de forma online, em consonância com as determinações do Plano São Paulo de combate ao coronavírus.