Na reunião desta quarta-feira, 4 de agosto, a Comissão de Educação e Cultura s deu parecer favorável a dois projetos de lei, conforme a ata. As matérias seguem para apreciação das demais comissões permanentes da Casa. Os membros também solicitaram o envio de questionamentos à Prefeitura sobre segurança e serviços de zeladoria nas escolas do município, bem como sobre a destinação de recursos para pagamento de professores contratados.

Por meio de ofício, os vereadores solicitaram informações sobre a destinação dos recursos previstos no orçamento para o pagamento de 13º e férias aos professores contratados temporariamente via processo seletivo pela Prefeitura no regime CLT e também se foi feito estudo favorável para o pagamento de tais benefícios aos profissionais para os novos contratos.

Perguntaram se há estudo para melhorar a segurança nas escolas municipais, uma vez que, durante o período em que ficaram fechadas por causa da suspensão das aulas, algumas escolas foram vandalizadas.

Outra pauta do ofício foi a limpeza das caixas d’água, os vereadores solicitaram que a Prefeitura encaminhe relatório sobre como é feita a limpeza do equipamento, se há cronograma para a realização do serviço e se há necessidade de substituição de caixa d’água em alguma escola do município.

O serviço de zeladoria nas escolas também foi questionado, os parlamentares pediram que a Prefeitura encaminhe o cronograma de realização de limpeza e dedetização nas escolas para que possam fazer a fiscalização da execução, bem como relatório dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das escolas de Limeira.

A Comissão de Educação e Cultura é formada pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL), secretária.

São responsabilidades do colegiado apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. As reuniões acontecem às quartas-feiras, a partir das 15h30, na modalidade on-line em consonância com o Ato da Mesa Nº 8/2021.