Vereador estuda elaboração de proposta para organizar as normas no município
Com a finalidade de organizar as leis relacionadas à saúde em Limeira, o vereador Everton Ferreira (PSD) prepara a elaboração de projeto para consolidação das normas municipais da área. Segundo o parlamentar, são aproximadamente 240 leis que tratam do tema na cidade e cada uma delas está sendo estudada por ele desde o começo do mandato.
O vereador defende que a organização das normas na mesma matéria deve garantir aos munícipes melhor compreensão da legislação. “Com os estudos, também será possível realizar um levantamento ainda mais aprofundado das leis que necessitam de alterações e de possível revogação”, garantiu Everton Ferreira.
A previsão do parlamentar é que projeto para consolidar as leis seja protocolado no segundo semestre deste ano.
*Informações do Gabinete Parlamentar