Colegiado também apreciou processo administrativo
Na reunião desta quinta-feira, 15 de julho, a Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo elaborou parecer favorável a um projeto, conforme a ata. A proposta (Projeto de Lei Nº 95/2021) de autoria do vereador Dr. Julio (DEM) dispõe sobre a Criação do Cadastro Municipal de Voluntários que desenvolvam atividades de prevenção e qualidade de vida na terceira idade.
Os vereadores também apreciaram a resposta da Prefeitura a um processo administrativo acerca de manifestação de munícipe sobre atendimento médico na Policlínica em Limeira. O denunciante reclamou por não ter recebido solicitação de exame e receita de medicação durante a consulta. O Executivo respondeu que no caso especificado não havia indicação médica tanto para o exame como para prescrição de remédios e reiterou o compromisso com a satisfação dos munícipes com os serviços de saúde. O ofício na íntegra será encaminhado ao denunciante.
O colegiado é responsável por emitir pareceres, apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira.
Devido às restrições do Plano São Paulo de combate à pandemia, as reuniões da Comissão acontecem por videoconferência. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, a partir das 8h30. Fazem parte do colegiado os vereadores Everton Ferreira (PSD), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Marco Xavier (Cidadania), secretário.