Em reunião realizada nesta quinta-feira, 15 de julho, a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara discutiu o andamento da construção da fossa séptica na EMEIF Martim Lutero, no bairro dos Pires. 

No dia 29 de abril, a Prefeitura informou ao colegiado que a obra teria previsão para ser concluída em 90 dias, e seria feita por meio de contrapartida. No dia 14 de abril, informou o Executivo, foi assinado termo de compromisso entre a Prefeitura e a Construtora Cataguá, a qual ficará responsável pela obra, como contrapartida de um empreendimento da empresa.

A diretora da Escola Martim Lutero, Diná Fischer, participou da reunião, realizada por meio de videoconferência. Questionada sobre a situação, ela respondeu que há movimentação no sentido de concluir os trabalhos. "Não iniciaram [as obras], mas a empresa está vindo aqui semanalmente", esclareceu. "Tudo indica que nos próximos dias eles vão iniciar o projeto aqui sim. Estou bem tranquila porque dessa vez deve sair. As secretarias de Obras e de Educação estão bem mobilizadas para que a obra aconteça. Eu percebo que estão bem engajados. Se Deus quiser, até o final do ano esse sistema de saneamento vai estar pronto." 

Após o recesso parlamentar, que acontece entre 18 e 31 de julho, a Comissão pretende ir até o local, no dia 5 de agosto, a partir das 9h, para ver de perto o status da reforma.

Lombadas

A Comissão deliberou o envio de ofício à Prefeitura questionando sobre a construção de lombadas, a pedido de vereadores.

Uma das demandas, apontada pelo vereador Waguinho da da Santa Luzia (Cidadania), se refere à construção de ondulação horizontal na Rua Willi José Gerhard Moya, no Parque Residencial Jardim Aeroporto. Em 2017, por meio das Indicações 2814 e 2836, de iniciativa dos ex-vereadores Wagner Barbosa e Rafael Camargo, respectivamente, a Prefeitura informou que iria começar a construção da lombada naquele ano.

Já em relação à Indicação 2372/2020, de iniciativa do vereador Helder do Táxi (MDB), que requer a construção de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Carlos Wiss, em frente à EMEIEF Benedicta de Toledo, Parque Hipólito, a Prefeitura informou que o projeto para implantação de faixa elevada para travessia de pedestres no local foi produzido pelo Departamento de Trânsito e encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Por fim, a Indicação Nº 2425/2019, também do vereador Helder, que pede a construção de um redutor de velocidade na rua Arlinda de Abreu Ribeiro, atrás da UBS Parque Hipólito, recebeu a seguinte resposta do Executivo: "encaminhamos à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a solicitação para a implantação de 01 lombada no local, a execução da mesma será de acordo com a programação de serviços da secretaria."

Assim, a Comissão quer saber qual a justificativa de as obras ainda não terem sido iniciadas. Outro questionamento é se a Prefeitura tem um novo prazo para execução da obra.

Radar

Os vereadores também aprovaram a solicitação de cópia integral do último processo de licitação de contratação de empresa para operar os radares na cidade.

Por fim, o colegiado ainda manteve uma proposição em estudo, conforme a ata.

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo é composta pelos vereadores Helder do Táxi, presidente; Ceará (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia, secretário; e é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. 

A reunião foi realizada de forma online, em consonância com as determinações do Plano São Paulo de combate ao coronavírus e ao Ato da Mesa Nº 8/2021.