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Comissão de Defesa dos Direitos Humanos analisa dois projetos

Fiscalizar ações para proteção de direitos também é competência do colegiado

Data de publicação: 15/07/2021 11:00 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Defesa dos Direitos Humanos analisa dois projetos
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos analisa dois projetos

Dois projetos foram analisados pelos vereadores membros da Comissão de Direitos Humanos, nesta quinta-feira, 15 de julho. Uma proposta recebeu parecer favorável e segue para as demais comissões da Casa; o outro permanece em estudo, conforme ata da reunião

Fazem parte do colegiado os vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. Devido às restrições do Plano São Paulo de combate à pandemia, as reuniões da Comissão acontecem por videoconferência. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, a partir das 10h30.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.