Fiscalizar ações para proteção de direitos também é competência do colegiado
Dois projetos foram analisados pelos vereadores membros da Comissão de Direitos Humanos, nesta quinta-feira, 15 de julho. Uma proposta recebeu parecer favorável e segue para as demais comissões da Casa; o outro permanece em estudo, conforme ata da reunião.
Fazem parte do colegiado os vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. Devido às restrições do Plano São Paulo de combate à pandemia, as reuniões da Comissão acontecem por videoconferência. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, a partir das 10h30.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.