Projeto da LDO foi aprovado em segundo turno
A Câmara Municipal de Limeira realizou, nesta segunda-feira, 21 de junho, sessão ordinária e aprovou quatro projetos de lei na Ordem do Dia - fase da sessão em que são discutidas e votadas as matérias incluídas na pauta. Dois itens são da Prefeitura e outros dois de iniciativa parlamentar.
No período do Expediente, foram lidos e discutidos requerimentos, bem como discutidas e aprovadas moções.
Foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei 69/2021, de autoria do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. Para o próximo ano, o Executivo prevê o orçamento de R$ 1,310 bilhão. Na segunda-feira, 14 de junho, o projeto foi aprovado em primeiro turno.
As sessões ordinárias acontecem de forma remota, em atendimento ao Ato da Mesa nº 8/2021, com objetivo de garantir o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos, vereadores e servidores.
Confira o resultado da Ordem do Dia:
APROVADO - Projeto de Lei Nº 69/2021, da Prefeitura, trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
APROVADO - Projeto de Lei Nº 121/2019, do vereador Anderson Pereira (PSDB), estabelece as diretrizes para a criação e para o uso do saldo residual (crédito) dos valores pagos no sistema de estacionamento rotativo do município.
APROVADO - Projeto de Lei Nº 75/2021, da Prefeitura, perpetua o nome de Paulo Silas Corte Fonseca na Área Institucional 2, do loteamento Residencial Casalbuono, com frente para a Rua Sardenha, sem número, e passa a denominar-se "Bosque dos Ipês Paulo Silas Corte Fonseca".
APROVADO - Projeto de Lei Nº 109/2021, do vereador Helder do Táxi (MDB), perpetua o nome de Dom Augusto Zini Filho na Área Verde II, do bairro Villa Fior.