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Comissão de Saúde dá parecer favorável a um projeto de lei

Proposta aborda dignidade menstrual de mulheres em situação de vulnerabilidade

Data de publicação: 17/06/2021 10:45 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Saúde dá parecer favorável a um projeto de lei
Comissão de Saúde dá parecer favorável a um projeto de lei

A Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo apreciou três projetos de lei na reunião desta quinta-feira, 17 de junho. Um item recebeu parecer favorável e os demais permanecem em estudo conforme ata. A proposição analisada favoravelmente dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação e o fornecimento de absorventes higiênicos - Projeto de Lei Nº 84/2021, de autoria da vereadora Mariana Calsa (PL).

O colegiado é responsável por emitir pareceres, apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira.

Devido às restrições do Plano São Paulo de combate à pandemia, as reuniões da Comissão acontecem por videoconferência. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, a partir das 8h30. Fazem parte do colegiado os vereadores Everton Ferreira (PSD), presidente;  Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Marco Xavier (Cidadania), secretário.