Reuniões acontecem às quintas-feiras, a partir das 10h30
Dois projetos foram analisados pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara na reunião desta quinta-feira, 17 de junho. O colegiado também recepcionou dois ofícios do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel), um que trata sobre 13º e férias de professores contratados temporariamente pelo regime CLT, e outro sobre aprovação de lei que individualize a medição de consumo e cobrança de tarifa de água e esgoto em terrenos com duas casas. Tanto os projetos, quanto os ofícios permanecem em estudo, conforme a ata.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. Fazem parte do colegiado os vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária.
Devido às restrições do Plano São Paulo de combate à pandemia, as reuniões da Comissão acontecem por videoconferência. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, a partir das 10h30.