Desde o início do mandato, o vereador Everton Ferreira (PSD) desenvolve um estudo em 109 leis municipais em vigor nos últimos 12 anos, sobre saúde e áreas correlatas.

Segundo o parlamentar, o estudo demonstrou que 20 leis vão precisar de alterações para se adequarem à realidade e duas deverão ser revogadas, além disso, outras 40 leis foram encaminhadas à Prefeitura para análise da pertinência e aperfeiçoamento da execução. O levantamento também revelou que 47 legislações estudadas ainda estão ativas e são aplicadas na prática.

Agora, informou Everton, será feito um estudo das leis relacionadas à saúde dos anos de 2000 a 2008. "O ser humano é um ser volúvel, e que o seu meio ambiente muda e se transforma constantemente e as leis precisam evoluir e confluir com essa sociedade líquida, ambientes diferentes e novas realidades", ressaltou.

*Informações do Gabinete Parlamentar