Proposta segue em estudo no colegiado
Um projeto foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta quinta-feira, 27 de maio. A proposta permanece em estudo, conforme a ata da reunião, realizada por videoconferência, conforme determinações do Ato da Mesa 8/2021. A medida foi adotada como forma de reduzir a circulação de pessoas e, com isso, diminuir também a disseminação do novo coronavírus.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. Fazem parte do colegiado os vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária.