Comissão de Direitos Humanos analisa um projeto

Proposta segue em estudo no colegiado

Data de publicação: 27/05/2021 11:30 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Direitos Humanos analisa um projeto
Comissão de Direitos Humanos analisa um projeto

Um projeto foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta quinta-feira, 27 de maio. A proposta permanece em estudo, conforme a ata da reunião, realizada por videoconferência, conforme determinações do Ato da Mesa 8/2021. A medida foi adotada como forma de reduzir a circulação de pessoas e, com isso, diminuir também a disseminação do novo coronavírus. 

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. Fazem parte do colegiado os vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária.