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Orçamento será debatido em audiência pública nesta quarta-feira (26/5)

LDO e metas fiscais estão pautadas para debate com população e Legislativo

Data de publicação: 24/05/2021 15:00 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira

LDO será debatida com população e Legislativo, dia 26, às 14h45
Audiência sobre metas fiscais começa às 11h

O Projeto de Lei 69/2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, será debatido em audiência pública, de forma virtual, nesta quarta-feira, 26 de maio, a partir das 14h45. O evento terá transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara no site, no Youtube e no Facebook. A população pode participar por meio das ferramentas de interação das redes sociais do Legislativo.

A audiência é organizada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública da Câmara e a apresentação dos dados será feita pela Prefeitura. Serão fornecidas informações sobre a estimativa de arrecadação e a programação de como os recursos públicos serão aplicados no próximo ano.

Por causa do momento de pandemia da covid-19 e dos protocolos de prevenção contra o coronavírus, a Câmara não está aberta para acesso presencial do público. Por este motivo, a população poderá participar da audiência, enviando perguntas ou sugestões, por meio do espaço de comentários e de bate-papo (chat) nas redes sociais.

No evento, o Poder Legislativo também pode participar da construção do orçamento, propondo emendas ao projeto, são as chamadas emendas impositivas. É por meio delas que os vereadores opinam sobre a alocação de recursos públicos na cidade.

Metas fiscais

No dia 26 de maio, a Comissão também tem programada outra audiência pública, às 11h. Essa tratará das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2021 - de janeiro a abril. O evento traz informações de como o orçamento municipal foi aplicado no período e será transmitido ao vivo pelos canais de comunicação da Casa. Devido às restrições sanitárias, a participação popular ocorrerá virtualmente por meio de espaços de interação on-line no Youtube e Facebook da Câmara.

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