Na sessão ordinária desta segunda-feira, 24 de maio, duas proposições foram aprovadas e duas foram adiadas, na Ordem do Dia, fase da sessão de discussão e votação dos projetos. Estiveram em pauta quatro projetos de origem dos vereadores. No período do Expediente, foram lidos requerimentos e aprovadas moções.

No início da sessão, o vereador José Roberto Bernardo (PSD) tomou posse ao substituir Jorge de Freitas (PSD), que se licenciou para assumir a Secretaria de Habitação, e o primeiro suplente Darci Reis (PSD), que renunciou ao cargo.

Por conta da do Plano São Paulo, as sessões ordinárias são realizadas de forma remota, por videoconferência, com início às 13h e término às 18h. As alterações de horário de funcionamento da Casa dependem da elaboração de ato e ocorrem em conformidade com a atualização da situação da pandemia e das restrições impostas aos municípios.

A sessão é transmitida ao vivo pelos canais da Câmara no Youtube e no Facebook, no site, e pela rádio Educadora AM 1020.

Sessão extraordinária

Será realizada na quinta-feira, 27 de maio, sessão extraordinária, a partir das 13h, para apreciação do Projeto de Lei Nº 78/2021, da Prefeitura, que dispõe sobre medidas no serviço de transporte público coletivo, a fim de promover a licitação do sistema.

Confira o resultado da sessão: 

Adiado - Projeto de Lei Nº 19/2021, do vereador Nilton Santos (Republicanos), dispõe sobre a  obrigatoriedade da divulgação da lista de pessoas vacinadas contra a covid-19 pela Prefeitura.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 43/2021, do vereador Jorge de Freitas (PSD), perpetua o nome de Antonio de Nadai na LIM-146.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 68/2021, da vereadora Mariana Calsa (PL), assegura a profissionais e alunos, no âmbito das escolas municipais, o direito à instituição, pelo poder público, de programa educacional de prevenção à violência doméstica (Maria da Penha nas escolas).

Adiado - Projeto de Lei Nº 70/2021, do vereador Everton Ferreira (PSD), altera a legislação que dispõe sobre a política de gestão compartilhada das áreas públicas de uso comum do município para a instituição de hortas comunitárias sem fins lucrativos.