A Comissão de Direitos Humanos da Câmara analisou dois projetos na reunião desta quinta-feira, 20 de maio. Todos receberam pareceres favoráveis, conforme a ata.

A vereadora Isabelly Carvalho (PT) fez constar em ata protesto contra o presidente do colegiado, Betinho Neves (PV), pelo voto contrário à Moção Nº 97/2021, a qual critica a ausência de políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal de combate à homofobia. Já o vereador Betinho, por sua vez, explicou que seu voto contrário à moção se deu, exclusivamente, devido a menção ao governo municipal, pois ele entende que o atual mandato é atuante na causa LGBTQIA+.

Fazem parte do colegiado os vereadores Betinho Neves, presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho, secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras, a partir das 10h30, por videoconferência, devido às determinações do Ato da Mesa Nº 7/2021. A medida foi adotada como forma de reduzir a circulação de pessoas e, com isso, diminuir também a disseminação do novo coronavírus. 

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.