A Comissão de Direitos Humanos da Câmara analisou dois projetos na reunião desta quinta-feira, 5 de maio. Uma recebeu parecer favorável e segue para as demais comissões permanentes da Casa, a outra permanece em estudo, conforme a ata.

Fazem parte do colegiado os vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras, a partir das 10h30, por videoconferência, devido às determinações do Ato da Mesa 6/2021. A medida foi adotada como forma de reduzir a circulação de pessoas e, com isso, diminuir também a disseminação do novo coronavírus. 

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.