A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira, 3 de maio, o Projeto de Lei Complementar Nº 15/2021, que reforma a estrutura administrativa do Centro de Promoção Social Municipal de Limeira (Ceprosom), criando cargos em comissão e funções gratificadas necessárias. De acordo com a Prefeitura, a reforma gerará economia de mais de R$ 740 mil por ano. A proposta foi colocada em votação em regime de urgência especial e recebeu 15 votos favoráveis e cinco contrários.

De acordo com a justificativa apresentada no projeto, o objetivo da reforma é atualizar a estrutura administrativa do órgão adequando-a aos apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quanto a alguns cargos em comissão, bem como dar nova relação de descrição de cargos, que foram elaboradas com base em normativas da área de assistência social e conselhos de classe. 

O projeto traz ainda informações sobre a economia financeira que será gerada com a reestruturação. Segundo a Prefeitura, a autarquia economizará anualmente o valor de R$ 746.543,33, passando do custo de R$ 8.341.193,12, para R$ 7.594.649,79. 

Também houve redução no número de cargos com a reforma. “Do total de cargos de 131, sendo 59 de provimento em comissão [DAS], mais a  presidente, e 71 funções gratificadas [FG],  passaremos, na proposta, para um total de 113 cargos, sendo 48 cargos de provimento em comissão [DAS], mais a presidente, e 64 funções gratificadas [FG]”, apontou a Prefeitura na justificativa.

Como foi a votação

Aprovaram o projeto os vereadores Airton do Vitório Lucato (PL), Anderson Pereira (PSDB), Betinho Neves (PV), Ceará (Republicanos), Elias Barbosa (PSC), Everton Ferreira (PSD), Helder do Táxi (MDB), João Bano (Podemos), Jorge de Freitas (PSD), Ju Negão (PV), Lu Bogo (PL), Mariana Calsa (PL), Nilton Santos (Republicanos), Tatiane Lopes (Podemos) e Terezinha da Santa Casa (PL).

Votaram contra os vereadores Constância Félix (PDT), Dr. Júlio (DEM), Isabelly Carvalho (PT), Marco Xavier (Cidadania) e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania).