A instituição de hortas comunitárias sem fins lucrativos com o intuito de educação ambiental, social e agronômica a ser desenvolvida por associações ou grupos de moradores pode se tornar um dos objetivos da política de gestão compartilhada das áreas públicas de Limeira (Lei Ordinária Nº 5.638/2016). É o que prevê o Projeto de Lei Nº 70/2021, de autoria do vereador Everton Ferreira (PSD), protocolado nesta segunda-feira, 3 de maio.

A atualização da legislação, segundo o parlamentar, tem objetivo de permitir o desenvolvimento de crianças, adultos e idosos em comunidade, visando bem-estar, economia, boa alimentação, harmonia e estímulo de memória, além de colaborar para a saúde mental e para o meio ambiente. "Como síndico de um condomínio em nosso município idealizei a horta orgânica em 2015, na qual plantamos e cultivamos alface, cebolinha, coentro, couve, salsinha, temos pés de limão e amora, entre outras. Nesse sentido, observei a importância de uma horta orgânica comunitária, onde podemos desenvolver e experimentar os benefícios citados", justificou o parlamentar. 

O vereador citou ainda na justificativa notícia da Fundação Universitária Iberoamericana: "A horticultura proporciona diferentes benefícios aos idosos, favorece o desenvolvimento da psicomotricidade fina e grosseira, reduz a pressão arterial e a frequência cardíaca e aumenta a produção de endorfinas. Também estimula a memória, melhora a capacidade de coordenação e favorece a capacidade cognitiva e criativa".

O texto também prevê que, em caso de o interesse for de grupos de moradores, será necessário apenas uma pessoa responsável, além de apresentação de um plano de trabalho.

A proposta segue para a análise das comissões permanentes.

*Informações do Gabinete Parlamentar