A Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo apreciou dois projetos de lei, na reunião desta quinta-feira, 29 de abril. Integram o colegiado os vereadores Everton Ferreira (PSD), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Marco Xavier (Cidadania), secretário.

Entre as proposições analisadas, uma dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de pessoas vacinadas contra a covid-19 pela Prefeitura. Outro item se refere à atualização da Lei nº 4.853/2011 acerca da vigilância, da prevenção, do combate e do controle da dengue. Os projetos estão, respectivamente, sob relatoria da vereadora Lu Bogo e Marco Xavier. Ambos seguem em estudo, conforme a ata. 

O colegiado também deu andamento a processos administrativos que tratam de reclamações de munícipes, registradas por meio da Ouvidoria da Casa, em relação ao atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros Nova Suíça e Nossa Senhora do Amparo, e no Ambulatório de Saúde Mental. Uma das queixas cita a demora para atender os usuários do serviço. Além de solicitar mais esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde, os vereadores deliberaram pelo encaminhamento ao denunciante das respostas já disponibilizadas pela Prefeitura.

A Comissão se reúne às quintas-feiras, às 8h30, com a responsabilidade de emitir pareceres, apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira.