Em bate-papo com a deputada estadual Marina Helou (Rede), transmitido ao vivo nesta quinta-feira, 22 de abril, a vereadora Mariana Calsa (PL) abordou a Política Estadual pela Primeira Infância. Em São Paulo, a lei foi criada pela deputada Marina e sancionada esse ano pelo governador João Doria. A vereadora também falou sobre a proposta que elaborou para ampliação do Plano Municipal da Primeira Infância em Limeira.

Durante live transmitida por meio do Instagram, a deputada estadual detalhou que a primeira infância é a etapa mais importante da vida humana, que vai do nascimento até os seis anos da criança e que diversas áreas da ciência conhecem o conceito e a importância dessa fase.

Marina Helou explicou que o termo ainda é praticamente desconhecido por grande parte da população brasileira. “Em 8 março de 2016, o Marco Legal da Primeira Infância definiu a primeira infância e trouxe importantes diretrizes destinadas a essa faixa etária. Ele também determinou que as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância sejam elaboradas e executadas de forma a ‘atender ao interesse superior da criança e à sua condição de sujeito de direitos e de cidadã"', destacou a parlamentar.

A deputada citou também o Prêmio Nobel de Economia, James Heckman, que afirma que investir no desenvolvimento da criança é investir em uma sociedade menos violenta e é o jeito mais eficiente de o Estado combater a desigualdade social. "Se a criança tem alimentação adequada, um espaço para brincar, amor, carinho, atenção e cuidado. Se a criança tiver um bom desenvolvimento, até os sete anos, terá melhores condições de estruturar o restante da vida dela. Eu sou muito encantada com o potencial desse investimento e seu impacto para a sociedade", afirmou.  

A parlamentar completou que essa política pública não é difícil para ser implementada. "Não se trata de uma política cara, na verdade, a gente precisa dar suporte para a mãe ter um pré-natal de qualidade, ter um parto digno e adequado, ter a licença maternidade e um acompanhamento de parentalidade. Dar ferramentas para essa família desenvolver brincadeiras com as crianças, ler para seus filhos, dar segurança emocional, oferecer creche de qualidade, garantir nutrição e quando a criança chegar aos sete anos ela poder aprender a ler e ir para escola", detalhou.

Limeira

Durante o bate-papo, Mariana Calsa chamou a atenção que muitas vezes o tema crianças fica bastante restrito à educação, mas a política pela primeira infância engloba outras áreas da sociedade como segurança pública, assistência social, Cultura, Obras e Planejamento. Nesse sentido, a vereadora protocolou, este mês, o Projeto de Lei 65/2021, que amplia o escopo de ação do Plano Municipal da Primeira Infância em Limeira - Lei N° 6295/2019, de autoria da ex-vereadora Dra. Mayra Costa (Cidadania).

Para Marina Helou, a Política Estadual pela Primeira Infância é importante, pois garante um orçamento para essa questão, traça metas e objetivos, além de dar diretrizes em como integrar as pastas da administração pública em favor do desenvolvimento da criança.

*Informações do Gabinete Parlamentar